Resumo econômicos para Novembro 2023.

Já estamos em Novembro de 2023 e o Governo Federal não conseguiu arrumar as contas públicas do Brasil.

Na tentativa de aprovar desesperadamente projetos de leis no Senado para arrecadar mais receita através de impostos, entre outras tentativas, fica a dúvida o que tem mais prioridade na pauta do Senado.

Uma das tentativas é a pauta que o ministério da fazenda pede a eliminação do JCP(Juros sobre Capital Próprio), o que arrecadaria 10 bilhões de reais, mas vai desagradar empresas e acionistas que se beneficiam do JCP.

Mas segundo senadores do congresso nacional, a prioridade é a reforma tributária e como ela será tramitada, não tendo espaço para outras pautas esse ano.

Além dos conflitos no congresso nacional, ainda existe o fantasma do controle da inflação em meio a incógnitas sobre os commodities como o petróleo.

Próximos desafios para o governo federal.

Em meio ao fogo cruzado, o Banco Central e o ministério da fazendo discutem a importância do déficit fiscal zero.

De um lado o ministro da Fazenda tentando manobras para tentar receita para cobrir o rombo dos cofres públicos, do outro lado o presidente do Banco Central defende o déficit fiscal zero.

Segundo Campos Neto, presidente do banco central, manter a proposta do déficit fiscal zero vai manter a credibilidade do mercado brasileiro.

Outra expectativa é um possível bloqueio de 23 a 53 bilhões de reais para 2024 caso fique muito distante o cumprimento do déficit fiscal zero.

Com tantas incertezas e o ano de 2023 acabando, fica uma tarefa difícil para os políticos resolverem tudo ainda esse ano.

Conclusão.

Sabendo de tantos desafios que o governo federal enfrenta junto ao congresso nacional, fica muito preocupante a situação da população com medo de aumento de impostos para arrecadar mais receita para o governo.

Reforma tributária aprovada pelos deputados.

Na data de 07/Jul/2023 foi aprovada por ampla maioria dos deputados o projeto da reforma tributária.

De acordo com o texto, um dos ítens do projeto seria agrupar impostos como ICMS e ISS em um grupo(IBS – Imposto sobre Bens e Serviços) e PIS e Cofins em outro grupo(CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços).

Outro ponto do texto seria a isenção de tributos sobre a cesta básica de alimentos, mas ainda serão definidos por uma lei complementar.

A proposta também muda algumas regras sobre o IPVA, definindo a cobrança de imposto para veículos automotores aquáticos e aéreos, como jatinhos, lanchas e motos aquáticas, antes isentos da cobrança de imposto.

A situação do IPTU é um pouco mais preocupante, pois as prefeituras poderão aumentar o valor do imposto por meio de decreto, ou seja, sem o aval da câmara dos vereadores.

Impactos sobre investimentos financeiros.

As mudanças que poderão impactar as carteiras de investimentos entrarão no Congresso na segunda parte do projeto da reforma tributária.

Mudanças como a eventual taxação sobre a taxação sobre dividendos e o fim do JCP(juros sobre capital próprio).

Mudanças como o fim do JCP podem impactar as empresas, pois a distribuição de JCP reduz o valor de imposto a ser pago pela empresa.

Com a reforma tributária aprovada pelo senado federal sem alteração no texto, as empresas listadas na Bolsa de valores já serão impactadas pelas alterações de regras tributárias.

Para a renda fixa nada muda no momento, o único impacto seria a queda de juros que podem ocorrer nos próximos meses.

Conclusão.

O projeto da reforma tributária deixa claro que o Governo Federal somente quer arrecadar mais impostos e não quer diminuir os gastos públicos.